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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:30
Negada liminar a ginecologista condenado por abuso sexual contra pacientes
De acordo com as denúncias, sob o pretexto de verificar o correto uso de dispositivo intrauterino
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 19:15
Decisão garante a preservação do contrato de concessão de serviços de polo rodoviário
Com pedido de suspensão, estado queria encerrar concessão sob a alegação de que o prazo final do contrato não é o correto
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:56
Juiz condena transportadora a indenizar passageiro que teve dedo decepado
demonstrou que no interior do ônibus haviam informações acerca do procedimento correto de desembarque
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:34
Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil
, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:10
Turma desconsidera erro material em identificação das partes em embargos
De acordo com a decisão, a petição continha outros elementos que levavam a entender a junção do recurso ao processo correto
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:20
Justiça não é obrigada a fazer diligências atrás do paradeiro de condenado
"Não se pode exigir do Juízo trabalho investigativo a fim de obter o correto endereço do paciente
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:43
Mudanças no Regimento Interno aperfeiçoam repercussão geral e diminuem processos no STF
Isso deverá diminuir o volume de processos no Supremo que acabam arquivados por este não ser o tribunal correto para julgá-los.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:06
Covid-19: Justiça do PR condena companhia aérea e site de viagens a pagarem danos morais por não oferecer informação adequada a consumidora
A cliente não pode embarcar sob a alegação das empresas de que não havia feito o teste correto de Covid-19.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:10
Agendamento de débito não é suficiente para comprovar recolhimento de custas processuais
Turma julgou deserto o recurso da empresa por entender que não foi devidamente comprovado o pagamento integral e correto das custas processuais
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:07
TJMS concede indenização a casal multado pela Enersul
Lacres dos dois relógios existentes na área externa da residência do casal estavam adulterados, e não registravam de modo correto o consumo
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 12:20
Notificação na JT não precisa ser pessoal, exceto na execução
No processo trabalhista, a regra é que a notificação das partes seja feita pelo correio, bastando a entrega do documento no endereço correto.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 15:00
Mantida decisão que computou jornadas abaixo do mínimo legal para remição de pena
pela Justiça mineira foi correto, tendo em vista a recente alteração da jurisprudência.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:31
Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião
a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Roubo. Materialidade e autoria evidenciadas. Menoridade. Confissão.
encontrada. Irrelevância. Diminuição de pena. Tentativa. Reconhecimento correto. Curto percurso do 'iter criminis'.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 13:15
Falta do número de processo na guia DARF não invalida recolhimento
O preenchimento correto da guia DARF com o fim de recolher as custas processuais exigidas na
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:38
4 aspectos legais que todo empreendedor precisa saber
, é correto afirmar que precisará ficar atento aos aspectos legais referentes ao nicho.
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:32
Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico
É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:57
Nomeação de servidor por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo
a receber os valores correspondentes ao que teria recebido se houvesse sido empossado no momento correto
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 15:08
TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda
No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:46
Indenização a viúva que comprou game, não o recebeu e foi parar na Serasa
O relator observou haver provas de que o endereço de M. estava correto e, após o entregador